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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:43
Background check pode detectar casos de falsos médicos
Especialista explica porque e como a checagem de antecedentes deve ser realizada por unidades de saúde.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:45
Cabral pedirá ajuda das Forças Armadas para combater crime organizado
Três unidades das UPPs foram atacadas na quinta-feira; governador vai para Brasília pedir auxílio
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:13
Plano de Saúde não pode mudar regras em contrato de migração
O desembargador explicou que, apesar de serem unidades seguradoras distintas, as cooperativas
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Juízes do Piauí vão rever processos de adolescentes em conflito com a lei
Além da reavaliação, o mutirão servirá para que os juízes estaduais inspecionem as condições de algumas unidades de internação
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 17:30
Impossível extinção de ofício pelo juiz por valor considerado irrisório
Foi concluído que, se valor for inferior a mil unidades de referência, o juízo deve determinar o arquivamento do feito
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:09
Proposta recomenda que o Ministério Público adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória
Entre outros pontos, proposta trata das diretrizes sugeridas aos ramos e unidades do MP para a cobrança de multas.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:28
Empresa indenizará trabalhador que recebeu acidentalmente injeção com medicação veterinária de bloqueio hormonal
O acidente aconteceu em novembro de 2018 em uma das unidades da empregadora durante o trabalho de vacinação dos animais.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 16:38
Mantida decisão que possibilitou auditoria em cartórios de registro de imóveis de Santa Catarina
As auditorias estão sendo feitas por meio de informações do livro-caixa de cada uma das unidades auditadas.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 12:30
Projeto dará carteira de identidade a recém-nascidos
Programa Novo Cidadão, iniciado hoje como projeto piloto, deverá estar em sete unidades de saúde até o final do ano
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 18:30
Justiça condena produtor por plantar soja transgênica perto do Parque Nacional das Emas
Norma estabelece faixa limite de 500 metros para plantio geneticamente modificada em área próxima às unidades de conservação
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 18:22
Valor do Bolsa Família pode aumentar em caso de doenças graves
Projeto de Lei concede benefício às unidades familiares em que haja pessoa com câncer, aids ou outra doença crônica
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 18:15
Negado pedido do Piauí para suspender a restituição de recursos
O Estado deverá ressarcir os valores ilegalmente cobrados por ex-administradores de duas unidades hospitalares estaduais conveniadas ao SUS
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:15
Justiça Federal terá centrais nos aeroportos do Rio para atender visitantes na Copa de 2014
A ideia é que haja unidades judiciárias estaduais e federais em todos os aeroportos das cidades-sedes dos jogos.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 11:57
Relatório aponta excesso de funcionários requisitados e nepotismo no Judiciário da PB
Também foram verificados os gabinetes dos desembargadores, unidades de 2ª instância, além de centrais de mandados e cartórios extrajudiciais.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 17:06
Governador do DF questiona regras sobre competência jurisdicional previstas no novo CPC
Segundo o governador, as regras afrontam a autonomia política das unidades da federação e o pacto federativo.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 19:15
Rio de Janeiro assina acordo para combate à violência contra a mulher
Iniciativa prevê a implantação de unidades móveis para atendimento às mulheres vítimas de violência, principalmente no interior do estado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:05
Recurso especial. Incorporação imobiliária. Construção de edifício.
Vícios e defeitos surgidos após a entrega das unidades autônomas aos adquirentes. Responsabilidade solidária do incorporador e do construtor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 20:22
Apelação. Ação declaratoria c/c restituição de indébito.
Cobrança pelo critério de economias - Enquadramento de prédio comercial como uma única economia, independentemente do número de unidades autônomas.
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46
Lei nº 11.104, de 21 de Março de 2005.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:43
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
Prédio construído apresentava problemas na fachada, com desprendimento dos revestimentos e infiltrações nas áreas comuns e nas unidades autônomas